Portugal — Plataforma Jurídica e Fiscal

Pare de perder horas a cruzar bases de dados que não comunicam entre si

O IurisWatch reúne toda a informação jurídica e fiscal portuguêsa — e liga-a automáticamente à de Espanha, Alemanha, França e Países Baixos. Uma só pesquisa, cinco jurisdições.

  • 125 000 decisões judiciais — STA, TCA, TRL, TRP, TRE, TC
  • 10 300 decisões CAAD — o maior acervo de arbitragem fiscal em PT (exclusivo)
  • 30 Atlas temáticos — CIRS, CIRC, CIVA, LGT, CC, CT e mais

Sem cartão de crédito · Cancele quando quiser

125K
decisões judiciais
10.300
decisões CAAD
1.900
diplomas consolidados
5
jurisdições integradas
Para quem é

Feito para profissionais que não podem errar

Cada perfil enfrenta desafios distintos. Veja como o IurisWatch resolve o seu.

Contabilista Certificado

O problema: As instruções da AT mudam o tratamento fiscal sem aviso claro. As decisões do CAAD contradizem frequentemente a posição administrativa. Cruzar tudo à mão leva horas — e um erro pode custar uma liquidação adicional ao seu cliente.

A solução: Cada artigo do CIRS, CIRC e CIVA está automáticamente ligado às decisões CAAD relevantes, acórdãos do STA e circulares da AT. Vê tudo de uma vez, sem sair da plataforma.

Exemplo: Art. 10.º CIRS (mais-valias imobiliárias) — veja instantaneamente as decisões CAAD e STA sobre reinvestimento, cálculo do valor de aquisição e isenções aplicáveis.

Advogado

O problema: Preparar uma impugnação judicial exige cruzar legislação, doutrina administrativa e jurisprudência dispersa por dezenas de fontes desconexas. A pesquisa manual consome tempo que podia ser facturável.

A solução: Descreva o caso em linguagem corrente e a IA devolve decisões citadas, organizadas por relevância. Filtre por tribunal, matéria e resultado. Copie referências prontas para a peça processual.

Exemplo: Pesquise "tributação autónoma viaturas art 88 CIRC abuso de direito" — e obtenha acórdãos STA e decisões CAAD alinhados com a sua tese, com links directos.

Consultor Fiscal de Expats

O problema: Com o fim do RNH e a entrada do IFICI, os clientes internacionais precisam de comparações entre a legislação portuguêsa e a do país de origem — e a informação está espalhada por plataformas que não se entendem.

A solução: Compare a legislação PT com a de ES, DE, FR e NL na mesma interface. Veja artigos homólogos lado a lado, com remissões automáticas para CDTs e directivas UE.

Exemplo: Reformado alemão no Algarve — compare art. 81.º CIRS (eliminação dupla tributação) com § 22 EStG + CDT PT-DE, tudo na mesma vista.

Visão Geral do Produto

Cada artigo, ligado à jurisprudência e doutrina

Abra um artigo do CIRS e veja imediatamente os acórdãos do CAAD, as orientações da AT e as remissões para o CIRC, CIVA e convenções internacionais.

Atlas Iuris Portugal

125.000 decisões · 30 Atlas · CAAD e AT numa só página

Descobrir o Atlas →
Casos transfronteiriços

Cinco jurisdições, uma só pesquisa

Os seus clientes operam entre países. A sua ferramenta também deve fazê-lo.

PT → ES

Cliente PT a comprar imóvel em Espanha

Compare IMT (art. 2.º CIMT) com ITP (art. 7 LITPAJD). Veja a CDT Portugal-Espanha e as regras de mais-valias cruzadas em ambos os ordenamentos.

CIMTLITPAJDCDT PT-ES
FR → PT

Empresário francês a mudar-se para Portugal

Analise a residência fiscal: art. 16.º CIRS vs art. 4 B do CGI francês. Verifique condições IFICI para o novo regime e obrigações declarativas em ambos os países.

CIRS art. 16.ºCGI art. 4 BIFICI
PT → NL

Empresa PT a abrir filial nos Países Baixos

Determine se há estabelecimento estável: art. 4.º CIRC vs art. 2 Wet Vpb. Aplique regras OCDE sobre PE e confirme pela CDT PT-NL.

CIRC art. 4.ºWet VpbOCDE PE
Porquê o IurisWatch

Números que inspiram confiança

1.900
diplomas consolidados

Legislação portuguêsa actualizada e em versão consolidada.

10.300
decisões CAAD

O maior acervo de arbitragem fiscal PT — exclusivo IurisWatch.

IA
assistente em linguagem corrente

Pergunte como perguntaria a um colega. A IA devolve fontes citadas.

UE
dados alojados na UE

Sem Cloud Act. Servidores exclusivamente europeus, RGPD nativo.

Planos e preços

Uma correção fiscal custa mais do que vários anos de IurisWatch

As plataformas tradicionais cobram 5 000 €+ por ano e nem sequer incluem arbitragem fiscal. O IurisWatch oferece mais, por muito menos.

Profissional

Para profissionais individuais e pequenos escritórios.

49 € / mês
  • Todos os Atlas PT (50 códigos)
  • Pesquisa IA ilimitada
  • 10 300 decisões CAAD
  • Cruzamento ES / DE / FR / UE
Começar grátis
Oferta de lançamento

Membro Fundador

Para os profissionais que adoptam o IurisWatch desde o primeiro dia.

39 € / mês · 1.º ano

A partir do 2.º ano: 49 €/mês

  • Todos os Atlas PT (50 códigos)
  • Pesquisa IA ilimitada
  • 10 300 decisões CAAD
  • Cruzamento ES / DE / FR / UE
  • Preço garantido todo o 1.º ano
  • Acesso antecipado a novos módulos
Começar grátis · 14 dias
Oferta de membro fundador disponível por tempo limitado. 14 dias grátis, sem cartão de crédito.
Porquê agora

O panorama fiscal muda mais depressa do que nunca

Cada mês traz novas regras, novas decisões e novos riscos. Quem não acompanha, paga.

Fim do RNH

O regime de Residente Não Habitual terminou. Os clientes que o tinham precisam de replanear — e os novos precisam de perceber o IFICI.

Entrada do IFICI

O novo Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação substitui parcialmente o RNH, mas com regras muito diferentes.

OE 2026

O Orçamento do Estado de 2026 introduz alterações em IRS, IRC e IVA. Cada alteração pode afectar os seus clientes.

Transposição do AI Act

A regulação europeia de IA está a ser transposta. Empresas de tecnologia precisam de assessoria sobre o novo quadro.

CAAD: dezenas de decisões/mês

O centro de arbitragem fiscal publica dezenas de decisões por mês. Perdê-las é perder argumentos para os seus processos.

O tempo não volta

Cada hora gasta em pesquisa manual é uma hora que podia ser facturável. O IurisWatch devolve-lhe esse tempo.