vigente11 de junho de 2026
Delegação de competências na diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento Local ― Dr.ª Ana Rita Ferreira.
Município de Almada
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vigente11 de junho de 2026
Aplicação faseada de métodos de seleção no procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento da carreira/categoria de assistente técnico.
Município de Loures
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― José Manuel Lopes.
Município de Aguiar da Beira
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― Armindo Fernandes.
Município de Aguiar da Beira
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Licença sem remuneração do trabalhador José Dionísio Fernandes Cordeiro.
Município de Condeixa-a-Nova
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Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente té
Município de Ferreira do Zêzere
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Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― Vasco de Campos Lemos Silva.
Município de Aguiar da Beira
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Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo.
Município de Vila do Bispo
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por iniciativa do trabalhador Bruno Filipe Alves Pinto, carreira/categoria de assistente operacional.
Município de Penafiel
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Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à ocupação do armazém de aprestos n.º 6 no Edifício de Reconversão da Antiga Lota (ERAL) do Porto de Pesca de S
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
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Cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de diretor do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade e do cargo de chefe de Gabinete de Comunicação e Marketing, em regime de comissão
Município de Coimbra
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Município de Ferreira do Zêzere
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal fora da Efetividade de Serviço, em suplência.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― João Casanova Almeida.
Município de Aguiar da Beira
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Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a investigador/a doutorado/a no âmbito do projeto estratégico do Centro de Estudos em Música, UID/00693/2025.
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à ocupação do armazém de aprestos n.º 9 no bloco B do Porto de Pesca de Sesimbra.
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
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Atribuição da utilização privativa de oito licenças do domínio público marítimo, destinadas à ocupação de oito armazéns de aprestos, no bloco C do Porto de Pesca de Sesimbra.
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
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Delega e subdelega competências no diretor do Departamento de Obras Municipais, Eng.º Paulo Moreira Gomes da Costa.
Município de Barcelos
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a
Universidade de Coimbra
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Abertura do concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para as áreas disciplinares de Física e Engenharia Físic
Universidade de Coimbra
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Manutenção da comissão de serviço do licenciado José Miguel Ramos Dinis no cargo de subdelegado regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça.
Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
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Delegação de competências relativas à presidência de júris de reconhecimento de habilitações estrangeiras e das provas para atribuição do título de especialista no presidente do Conselho Técnico Cient
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Delega e subdelega competências no chefe da Divisão Jurídica, Dr. Mateus Manuel Arezes Neiva.
Município de Barcelos
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Conclusão do período experimental com sucesso de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico.
Município de Cascais
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Designa, em regime de substituição, o licenciado João Carlos Figueiredo Antunes para exercer o cargo de delegado regional do Centro, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico e assistente operacional.
Município de Condeixa-a-Nova
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Delega e subdelega competências no vereador da Câmara Municipal de Barcelos, Eng.º Filipe Emanuel Ramires Pinheiro.
Município de Barcelos
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção com vista ao preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão municipal, em regime de comissão de serviço, para
Município de Moura
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