vigente11 de junho de 2026
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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vigente11 de junho de 2026
Delega e subdelega competências no chefe da Divisão Jurídica, Dr. Mateus Manuel Arezes Neiva.
Município de Barcelos
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Designa o licenciado Carlos Luís Tavares Nunes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Delega e subdelega competências no diretor do Departamento de Obras Municipais, Eng.º Paulo Moreira Gomes da Costa.
Município de Barcelos
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Delegação de competências na diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento Local ― Dr.ª Ana Rita Ferreira.
Município de Almada
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Militar.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Abertura de procedimento concursal para a categoria de técnico superior para a área de psicologia no Agrupamento de Escolas de Mira.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira
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Atribuição da utilização privativa de oito licenças do domínio público marítimo, destinadas à ocupação de oito armazéns de aprestos, no bloco C do Porto de Pesca de Sesimbra.
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Município de Ferreira do Zêzere
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Licença sem remuneração do trabalhador José Dionísio Fernandes Cordeiro.
Município de Condeixa-a-Nova
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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (Direito).
Município de Oliveira do Hospital
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Delega e subdelega competências no vereador da Câmara Municipal de Barcelos, Eng.º Filipe Emanuel Ramires Pinheiro.
Município de Barcelos
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Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico e assistente operacional.
Município de Condeixa-a-Nova
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Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de encarregado operacional.
Município de São Pedro do Sul
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Cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de diretor do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade e do cargo de chefe de Gabinete de Comunicação e Marketing, em regime de comissão
Município de Coimbra
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― José Manuel Lopes.
Município de Aguiar da Beira
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Abertura do concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para as áreas disciplinares de Física e Engenharia Físic
Universidade de Coimbra
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Manutenção da comissão de serviço do licenciado José Miguel Ramos Dinis no cargo de subdelegado regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― Armindo Fernandes.
Município de Aguiar da Beira
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Procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Sines.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sines
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Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à ocupação do armazém de aprestos n.º 9 no bloco B do Porto de Pesca de Sesimbra.
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
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Delegação de competências relativas à presidência de júris de reconhecimento de habilitações estrangeiras e das provas para atribuição do título de especialista no presidente do Conselho Técnico Cient
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhador da carreira de assistente operacional.
Freguesia de São Teotónio
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Designação para provimento do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Gestão Urbanística e Infraestruturas Municipais.
Município de Vila Franca do Campo
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Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional.
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por iniciativa do trabalhador Bruno Filipe Alves Pinto, carreira/categoria de assistente operacional.
Município de Penafiel
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Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente té
Município de Ferreira do Zêzere
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Procedimento concursal n.º 1728_CRESAP_19_04/26, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
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Renovação da comissão de serviço do mestre José Pacheco Tenreiro de Pina no cargo de chefe do Departamento de Regulamentação e Licenciamento de Transportes Terrestres e Infraestruturas da Direção de S
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
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