vigente11 de junho de 2026
Cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de diretor do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade e do cargo de chefe de Gabinete de Comunicação e Marketing, em regime de comissão
Município de Coimbra
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Conclusão com sucesso do período experimental dos/as assistentes operacionais/técnicos.
Município de Olhão
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Designa, em regime de substituição, o licenciado João Carlos Figueiredo Antunes para exercer o cargo de delegado regional do Centro, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Conclusão do período experimental com sucesso de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico.
Município de Cascais
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Município de Ferreira do Zêzere
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de março de 2026, com Ana Leonor Correia Calhau, Débora Sueli de Carvalho Pinto e Mariana Martins Marq
Município de Oeiras
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Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça.
Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Militar.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― José Manuel Lopes.
Município de Aguiar da Beira
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― Armindo Fernandes.
Município de Aguiar da Beira
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Delegação de competências relativas à presidência de júris de reconhecimento de habilitações estrangeiras e das provas para atribuição do título de especialista no presidente do Conselho Técnico Cient
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico e assistente operacional.
Município de Condeixa-a-Nova
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção com vista ao preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão municipal, em regime de comissão de serviço, para
Município de Moura
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Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento do trabalhador António Plácido Candeias, carreira/categoria assistente operacional.
Município de Moura
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Delega e subdelega competências no diretor do Departamento de Obras Municipais, Eng.º Paulo Moreira Gomes da Costa.
Município de Barcelos
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Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Freguesia de Casa Branca
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Delega e subdelega competências no chefe da Divisão Jurídica, Dr. Mateus Manuel Arezes Neiva.
Município de Barcelos
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Abertura do concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para as áreas disciplinares de Física e Engenharia Físic
Universidade de Coimbra
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Designação para provimento do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Gestão Urbanística e Infraestruturas Municipais.
Município de Vila Franca do Campo
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Manutenção da comissão de serviço do licenciado José Miguel Ramos Dinis no cargo de subdelegado regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Delega e subdelega competências no vereador da Câmara Municipal de Barcelos, Eng.º Filipe Emanuel Ramires Pinheiro.
Município de Barcelos
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal fora da Efetividade de Serviço, em suplência.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente té
Município de Ferreira do Zêzere
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Publicação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores da Freguesia de Aguçadoura e da Freguesia de Navais.
Freguesia de Aguçadoura e Freguesia de Navais
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Delegação de competências na diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento Local ― Dr.ª Ana Rita Ferreira.
Município de Almada
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Licença sem remuneração do trabalhador José Dionísio Fernandes Cordeiro.
Município de Condeixa-a-Nova
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Procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Sines.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sines
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Aplicação faseada de métodos de seleção no procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento da carreira/categoria de assistente técnico.
Município de Loures
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Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo.
Município de Vila do Bispo
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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (Direito).
Município de Oliveira do Hospital
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