vigente11 de junho de 2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente té
Município de Ferreira do Zêzere
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Procedimento concursal n.º 1722_CRESAP_14_04/26, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
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Atribui o estatuto de utilidade pública à SISH ― Social Innovation Sportshub ― Associação.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Exonera José Maria Oliveira Martelo Lobo da Costa das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
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Delegação da presidência dos júris dos concursos para professores associado e catedrático da Faculdade de Belas-Artes, abertos pelos Editais n.os 565/2026 e 567/2026.
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Delega e subdelega competências no chefe da Divisão Jurídica, Dr. Mateus Manuel Arezes Neiva.
Município de Barcelos
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Abertura do concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de professor auxiliar, para as áreas disciplinares de Física e Engenharia Físic
Universidade de Coimbra
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Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Freguesia de Casa Branca
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Atribuição da utilização privativa de oito licenças do domínio público marítimo, destinadas à ocupação de oito armazéns de aprestos, no bloco C do Porto de Pesca de Sesimbra.
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Oeiras Valley Investment Agency (OVIA) ― Associação.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
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Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de encarregado operacional.
Município de São Pedro do Sul
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal fora da Efetividade de Serviço, em suplência.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à ocupação do armazém de aprestos n.º 9 no bloco B do Porto de Pesca de Sesimbra.
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
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Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à ocupação do armazém de aprestos n.º 6 no Edifício de Reconversão da Antiga Lota (ERAL) do Porto de Pesca de S
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por
Freguesia de Odivelas
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Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório ― celebração de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.
Freguesia de Espinho (Braga)
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Consolidação de mobilidade intercarreiras, por despacho datado de 17 de abril de 2026, com efeitos a 1 de maio de 2026, da trabalhadora Cristiana Margarida Soares Ferreira, da carreira/categoria de as
Município da Trofa
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Delega e subdelega competências no vereador da Câmara Municipal de Barcelos, Eng.º Filipe Emanuel Ramires Pinheiro.
Município de Barcelos
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― Vasco de Campos Lemos Silva.
Município de Aguiar da Beira
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Designa, em regime de substituição, o licenciado João Carlos Figueiredo Antunes para exercer o cargo de delegado regional do Centro, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de reconhecimento de habilitações estrangeiras na presidente da Escola Superior de Enfermagem.
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Militar.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― Armindo Fernandes.
Município de Aguiar da Beira
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Cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de diretor do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade e do cargo de chefe de Gabinete de Comunicação e Marketing, em regime de comissão
Município de Coimbra
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Licença sem remuneração do trabalhador José Dionísio Fernandes Cordeiro.
Município de Condeixa-a-Nova
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Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo.
Município de Vila do Bispo
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Delega e subdelega competências no diretor do Departamento de Obras Municipais, Eng.º Paulo Moreira Gomes da Costa.
Município de Barcelos
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― José Manuel Lopes.
Município de Aguiar da Beira
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Procedimento concursal comum para técnico superior: terapeuta da fala.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira
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