vigente11 de junho de 2026
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão de Carreiras, em suplência.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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vigente11 de junho de 2026
Abertura de procedimento concursal para a categoria de técnico superior para a área de psicologia no Agrupamento de Escolas de Mira.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira
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Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente té
Município de Ferreira do Zêzere
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Município de Ferreira do Zêzere
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Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a
Universidade de Coimbra
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Abertura de procedimento concursal documental internacional para recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Administração Pública.
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
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Atribui o estatuto de utilidade pública à SISH ― Social Innovation Sportshub ― Associação.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Renovação da aprovação de modelo n.º 245.30.26.3.10 ― Manómetro para Pneumáticos de Veículos Automóveis, marca StokAir, modelo Gripper.
Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP
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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (Direito).
Município de Oliveira do Hospital
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Delegação de competências na diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento Local ― Dr.ª Ana Rita Ferreira.
Município de Almada
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Contratação de assistentes convidados na percentagem de 15 % com efeitos a dia 23 de março de 2026.
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
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Contratação como assistente convidada, na percentagem de 30 %, da licenciada Ana Isabel Pereira Martins Jerónimo.
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
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Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Shirley Arnie dos Reis Sanc
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Ana Francisca Caixinha Duqu
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de assistente técnico, com Ricardo Filipe Clemente G
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório ― celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.
Freguesia de Vilela (Póvoa de Lanhoso)
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Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Carolina Silva Fonseca.
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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Abertura de procedimento concursal documental internacional para recrutamento de dois professores associados na área disciplinar de Gestão.
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
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Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Patrícia Alexandra Ramos Az
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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Abertura de procedimento concursal documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Estudos do Género.
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― João Casanova Almeida.
Município de Aguiar da Beira
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Delegação da presidência dos júris dos concursos para professores auxiliar e associados da Faculdade de Medicina Veterinária, abertos pelos Editais n.os 608/2026, 609/2026 e 610/2026.
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de março de 2026, com Ana Leonor Correia Calhau, Débora Sueli de Carvalho Pinto e Mariana Martins Marq
Município de Oeiras
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Designa Henrique Marques Ucha Meireles Alpalhão e José Pedro Lira de Mesquita e Sousa como consultores associados do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), em comissão d
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência
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Delegação da presidência do júri do concurso para professor auxiliar da Faculdade de Letras, aberto pelo Edital n.º 607/2026.
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Delegação da presidência dos júris dos concursos para professores associado e catedrático da Faculdade de Belas-Artes, abertos pelos Editais n.os 565/2026 e 567/2026.
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de reconhecimento de habilitações estrangeiras na presidente da Escola Superior de Enfermagem.
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a investigador/a doutorado/a no âmbito do projeto estratégico do Centro de Estudos em Música, UID/00693/2025.
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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Inscrição da «Vela Votiva de Santa Marta de Portuzelo» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Cultura, Juventude e Desporto - Património Cultural, IP
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