vigente11 de junho de 2026
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Militar.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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vigente11 de junho de 2026
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Patrícia Alexandra Ramos Az
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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Lista nominativa do pessoal docente que obteve provimento no quadro do Agrupamento de Escolas da Maia.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia
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Abertura de procedimento concursal documental internacional para recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Administração Pública.
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
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Subdelegação de competências no chefe do Gabinete de Apoio da Direção de Administração de Recursos Humanos.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Abertura de procedimento concursal documental internacional para recrutamento de dois professores associados na área disciplinar de Gestão.
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
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Opção pelo estatuto remuneratório da carreira de origem do técnico superior Carlos Miguel Rodrigues Duarte.
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Abertura de concurso para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, alterada pelas Portarias n.os 254/2013, de 8 de agosto, 249/2014, de 27 de novembro, e 160/2019, de 24 de maio, que regulamenta a co
Cultura, Juventude e Desporto
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Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Finanças, Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar
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Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Finanças, Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-B/2026, de 6 de março, revê o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas e altera o regime jurídico da urbanização e da edificação e o r
Presidência do Conselho de Ministros
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Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Quirguiz, por outro, feito em Bruxelas, em 25 de junho de 2024.
Presidência da República
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
Finanças, Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Altera a Lei n.º 32/2013, de 10 de maio, que estabelece o regime a que deve obedecer a implementação e utilização de sistemas de transportes inteligentes, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2023/2661 e a
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2668, relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, e altera o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho.
Presidência do Conselho de Ministros
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Designação de dois representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.
Assembleia da República
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Finanças e Ambiente e Energia
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Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Finanças, Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Prorroga, até 30 de junho de 2026, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2025 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República Quirguiz, por outro, feito em Bruxelas, em 25 de junho de 2024.
Assembleia da República
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Segunda alteração à Portaria n.º 635/79, de 3 de dezembro, que aprova o Regulamento do Serviço de Mergulhadores da Armada.
Defesa Nacional
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Ver no DRE →vigente28 de maio de 2026
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2022, de 29 de dezembro, no sentido de estabelecer a anualidade das auditorias da Inspeção-Geral de Finanças ao apoio do Estado à utilização de autoestradas e pontes conc
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de maio de 2026
Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível.
Defesa Nacional
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente28 de maio de 2026
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.
Finanças, Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de maio de 2026
Altera o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de maio de 2026
Recomenda ao Governo o reforço do combate fitossanitário e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro.
Assembleia da República
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente27 de maio de 2026
Aprova o Plano Nacional de Nuvem Soberana e o respetivo Plano de Ação.
Presidência do Conselho de Ministros
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