vigente11 de junho de 2026
Subdelegação de competências no chefe do Gabinete de Apoio da Direção de Administração de Recursos Humanos.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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vigente11 de junho de 2026
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeter
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Vagos, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, n
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos
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Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Ferreira Campos no cargo de inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Freguesia de Casa Branca
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Delega e subdelega competências no chefe da Divisão Jurídica, Dr. Mateus Manuel Arezes Neiva.
Município de Barcelos
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico.
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
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Atribuição da utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo, destinada à ocupação do armazém de aprestos n.º 9 no bloco B do Porto de Pesca de Sesimbra.
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
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Contratação como assistente convidada, na percentagem de 30 %, da licenciada Ana Isabel Pereira Martins Jerónimo.
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Universidade dos Açores
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Designação para provimento do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Gestão Urbanística e Infraestruturas Municipais.
Município de Vila Franca do Campo
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― Vasco de Campos Lemos Silva.
Município de Aguiar da Beira
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Cessa o exercício de funções da licenciada Cristina Maria Gonçalves Rodrigues no cargo de subinspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo.
Município de Vila do Bispo
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.
Instituto Politécnico de Viseu
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Delegação da presidência dos júris dos concursos para professores auxiliar e associados da Faculdade de Medicina Veterinária, abertos pelos Editais n.os 608/2026, 609/2026 e 610/2026.
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções no âmbito do Projeto STAR Innovation, na mo
Universidade da Beira Interior
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Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Procedimento de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
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Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente té
Município de Ferreira do Zêzere
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Finanças, Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Finanças, Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Segunda alteração à Portaria n.º 635/79, de 3 de dezembro, que aprova o Regulamento do Serviço de Mergulhadores da Armada.
Defesa Nacional
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, alterada pelas Portarias n.os 254/2013, de 8 de agosto, 249/2014, de 27 de novembro, e 160/2019, de 24 de maio, que regulamenta a co
Cultura, Juventude e Desporto
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
Finanças e Ambiente e Energia
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Designação de dois representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.
Assembleia da República
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2668, relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, e altera o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho.
Presidência do Conselho de Ministros
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Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Prorroga, até 30 de junho de 2026, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2025 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
Finanças, Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Altera a Lei n.º 32/2013, de 10 de maio, que estabelece o regime a que deve obedecer a implementação e utilização de sistemas de transportes inteligentes, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2023/2661 e a
Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente29 de maio de 2026
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Finanças, Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar
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