vigente11 de junho de 2026
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.
Instituto Politécnico de Viseu
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Manutenção da comissão de serviço do licenciado Hugo Martins Marques Aleixo no cargo de subdelegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Inscrição do «Cortejo dos Trajes de Papel de São Bartolomeu» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Cultura, Juventude e Desporto - Património Cultural, IP
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Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas da Maia.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia
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Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Patrícia Alexandra Ramos Az
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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Designa o licenciado Carlos Luís Tavares Nunes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Conclusão do período experimental de técnicos de justiça da carreira especial de oficial de justiça.
Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― João Casanova Almeida.
Município de Aguiar da Beira
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Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a investigador/a doutorado/a no âmbito do projeto estratégico do Centro de Estudos em Música, UID/00693/2025.
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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Procedimento concursal n.º 1722_CRESAP_14_04/26, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
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Delegação da presidência do júri do concurso para professor auxiliar da Faculdade de Letras, aberto pelo Edital n.º 607/2026.
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Delega e subdelega competências no diretor do Departamento de Obras Municipais, Eng.º Paulo Moreira Gomes da Costa.
Município de Barcelos
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Determina a cessação da comissão de serviço de Jorge Manuel Torres Saraiva na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Vagos, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, n
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos
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Delega e subdelega competências no chefe da Divisão Jurídica, Dr. Mateus Manuel Arezes Neiva.
Município de Barcelos
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Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de encarregado operacional.
Município de São Pedro do Sul
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro, mediante celebração de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeter
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro
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Delegação de competências relativas à presidência de júris de reconhecimento de habilitações estrangeiras e das provas para atribuição do título de especialista no presidente do Conselho Técnico Cient
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico.
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
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Licença sem remuneração do trabalhador José Dionísio Fernandes Cordeiro.
Município de Condeixa-a-Nova
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de março de 2026, com Ana Leonor Correia Calhau, Débora Sueli de Carvalho Pinto e Mariana Martins Marq
Município de Oeiras
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Renovação da comissão de serviço do mestre José Pacheco Tenreiro de Pina no cargo de chefe do Departamento de Regulamentação e Licenciamento de Transportes Terrestres e Infraestruturas da Direção de S
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
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Designação para provimento do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Gestão Urbanística e Infraestruturas Municipais.
Município de Vila Franca do Campo
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por iniciativa do trabalhador Bruno Filipe Alves Pinto, carreira/categoria de assistente operacional.
Município de Penafiel
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Renovação da aprovação de modelo n.º 245.30.26.3.10 ― Manómetro para Pneumáticos de Veículos Automóveis, marca StokAir, modelo Gripper.
Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Universidade dos Açores
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão de Carreiras, em suplência.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Manutenção da comissão de serviço da mestre Elsa Maria Teixeira Lopes Mano no cargo de delegada regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Militar.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
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