vigente11 de junho de 2026
Delegação de competências relativas à presidência de júris de reconhecimento de habilitações estrangeiras e das provas para atribuição do título de especialista no presidente do Conselho Técnico Cient
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Delega e subdelega competências no chefe da Divisão Jurídica, Dr. Mateus Manuel Arezes Neiva.
Município de Barcelos
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Delega e subdelega competências no diretor do Departamento de Obras Municipais, Eng.º Paulo Moreira Gomes da Costa.
Município de Barcelos
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Delega e subdelega competências no vereador da Câmara Municipal de Barcelos, Eng.º Filipe Emanuel Ramires Pinheiro.
Município de Barcelos
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Reabertura do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Bispo.
Município de Vila do Bispo
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Procedimento concursal n.º 1709_CReSAP_007_03/26, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto para o Ensino Superior, I. P. (IES, I. P.).
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
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Procedimento concursal comum para técnico superior: terapeuta da fala.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Vagos, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, n
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos
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Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório ― celebração de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.
Freguesia de Espinho (Braga)
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeter
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar
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Cessa o exercício de funções, em regime de comissão de serviço, da licenciada Paula Cristina Dias Urbano Antunes no cargo de subdelegada regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profis
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Delegação de competências na diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento Local ― Dr.ª Ana Rita Ferreira.
Município de Almada
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Cessa o exercício de funções da licenciada Cristina Maria Gonçalves Rodrigues no cargo de subinspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para a categoria de assistente operacional ― auxiliar de ação educativa.
Município de São Pedro do Sul
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu.
Instituto Politécnico de Viseu
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Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Ferreira Campos no cargo de inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Cessação da designação, em regime de substituição, do cargo de diretor do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade e do cargo de chefe de Gabinete de Comunicação e Marketing, em regime de comissão
Município de Coimbra
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― Armindo Fernandes.
Município de Aguiar da Beira
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Damião de Goes, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indetermin
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer
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Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório ― celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.
Freguesia de Vilela (Póvoa de Lanhoso)
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão de Carreiras, em suplência.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão de Carreiras.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhador da carreira de assistente operacional.
Freguesia de São Teotónio
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de março de 2026, com Ana Leonor Correia Calhau, Débora Sueli de Carvalho Pinto e Mariana Martins Marq
Município de Oeiras
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Abertura de procedimento concursal documental internacional para recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Administração Pública.
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Universidade dos Açores
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Damião de Goes, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indetermin
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer
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Inscrição da «Vela Votiva de Santa Marta de Portuzelo» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Cultura, Juventude e Desporto - Património Cultural, IP
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por temp
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Barreiro
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Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Carolina Silva Fonseca.
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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