vigente11 de junho de 2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro, mediante celebração de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeter
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico.
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
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Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a investigador/a doutorado/a no âmbito do projeto estratégico do Centro de Estudos em Música, UID/00693/2025.
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Carolina Silva Fonseca.
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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Designa, em regime de substituição, a licenciada Adília Maria Ramos Farinha para exercer o cargo de subdelegada regional do Centro, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
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Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Freguesia de Casa Branca
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um postos de trabalho no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indetermina
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu.
Instituto Politécnico de Viseu
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Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Patrícia Alexandra Ramos Az
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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Inscrição da «Vela Votiva de Santa Marta de Portuzelo» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Cultura, Juventude e Desporto - Património Cultural, IP
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Militar.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal Civil.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recrutamento.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Universidade dos Açores
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Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Shirley Arnie dos Reis Sanc
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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Subdelegação de competências no chefe do Gabinete de Apoio da Direção de Administração de Recursos Humanos, em suplência.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Abertura de procedimento concursal para a categoria de técnico superior para a área de psicologia no Agrupamento de Escolas de Mira.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira
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Delega e subdelega competências no chefe da Divisão Jurídica, Dr. Mateus Manuel Arezes Neiva.
Município de Barcelos
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Designa Henrique Marques Ucha Meireles Alpalhão e José Pedro Lira de Mesquita e Sousa como consultores associados do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), em comissão d
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência
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Abertura de procedimento concursal documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Estudos do Género.
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
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Procedimento concursal n.º 1728_CRESAP_19_04/26, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
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Delegação de competências relativas à presidência de júris de reconhecimento de habilitações estrangeiras e das provas para atribuição do título de especialista no presidente do Conselho Técnico Cient
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Delega e subdelega competências no diretor do Departamento de Obras Municipais, Eng.º Paulo Moreira Gomes da Costa.
Município de Barcelos
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Pessoal fora da Efetividade de Serviço, em suplência.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Lista nominativa do pessoal docente que obteve provimento no quadro do Agrupamento de Escolas da Maia.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia
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Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de assistente técnico, com Ricardo Filipe Clemente G
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
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Delegação da presidência do júri do concurso para professor auxiliar da Faculdade de Letras, aberto pelo Edital n.º 607/2026.
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ― José Manuel Lopes.
Município de Aguiar da Beira
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Delegação da presidência dos júris dos concursos para professores associado e catedrático da Faculdade de Belas-Artes, abertos pelos Editais n.os 565/2026 e 567/2026.
Universidade de Lisboa - Reitoria
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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, para os anos económicos de 2026 e 2027, referente à empreitada de remodelação do serviço de anatomia patológica
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Resumo em breve
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