vigente12 de junho de 2026
Exonera das funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, a licenciada Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins.
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente12 de junho de 2026
Conclusão do período experimental de vários trabalhadores.
Município das Caldas da Rainha
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente12 de junho de 2026
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de técnico superior ― terapia da fala.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente12 de junho de 2026
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 30574/2025/2, de 17 de dezembro.
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente12 de junho de 2026
Cessação, a pedido da própria, do exercício de funções no cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretora do Departamento de Higiene Urbana, Ana Sofia Marques Ribeiro, com efeitos a partir de 5 de
Município de Almada
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente12 de junho de 2026
Designa Sabina Maria Lobarinhas Barbosa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente12 de junho de 2026
Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores Guilherme Costa Sousa e José Carlos Ferreira Cabral, por motivo de aposentação.
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente12 de junho de 2026
Atribuição de competências em matéria de educação e de saúde.
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente12 de junho de 2026
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Tânia Sofia Alves Sacramento.
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Inscrição da «Vela Votiva de Santa Marta de Portuzelo» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Cultura, Juventude e Desporto - Património Cultural, IP
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Consolidação das mobilidades intercategorias e intercarreiras de seis trabalhadores neste instituto.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.
Educação, Ciência e Inovação - Instituto para o Ensino Superior, IP
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório ― celebração de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional.
Freguesia de Espinho (Braga)
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior ― educador s
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Abertura de concurso para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Manutenção da comissão de serviço do doutorado César Manuel Oliveira Ferreira, no cargo de delegado regional do Norte, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Atribui o estatuto de utilidade pública à Oeiras Valley Investment Agency (OVIA) ― Associação.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Aplicação faseada de métodos de seleção no procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento da carreira/categoria de assistente técnico.
Município de Loures
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Universidade dos Açores
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções no âmbito do Projeto STAR Innovation, na mo
Universidade da Beira Interior
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Delegação de competências na diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento Local ― Dr.ª Ana Rita Ferreira.
Município de Almada
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Consulta pública à proposta de Código de Conduta da Universidade de Aveiro.
Universidade de Aveiro
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Cometimento de competências relativas à nomeação de júris de reconhecimento de habilitações estrangeiras na presidente da Escola Superior de Enfermagem.
Universidade de Lisboa - Reitoria
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Abertura de procedimento concursal documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Estudos do Género.
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, para os anos económicos de 2026 e 2027, referente à empreitada de remodelação do serviço de anatomia patológica
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Ana Francisca Caixinha Duqu
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Shirley Arnie dos Reis Sanc
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com Patrícia Alexandra Ramos Az
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Resumo em breve
Ver no DRE →vigente11 de junho de 2026
Delegação da presidência do júri do concurso para professor auxiliar da Faculdade de Letras, aberto pelo Edital n.º 607/2026.
Universidade de Lisboa - Reitoria
Resumo em breve
Ver no DRE →