vigente12 de junho de 2026
Delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha.
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha
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Consolidação da mobilidade interna na carreira de técnico superior de Maria João Hortas Barrento.
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP
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Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Município de Pombal
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Tânia Sofia Alves Sacramento.
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
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Lista nominativa do pessoal docente que ingressou em quadro de zona pedagógica ― ano letivo de 2025-2026.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia
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Consolidação da mobilidade interna na carreira de técnico superior de Duarte Nuno Fernandes Mendes Madeira.
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP
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Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior ― terapeut
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia
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Exonera João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes do exercício das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior - técnico
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia
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Designa Sabina Maria Lobarinhas Barbosa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
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Ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de auxiliar de ação educativa), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterm
Município de Oliveira de Frades
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Abertura de discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 55/2003 ― processo n.º 3408/2024.
Município de Braga
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Mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores da Freguesia de Aguçadoura e da Freguesia de Navais.
Freguesia de Aguçadoura e Freguesia de Navais
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Renovação da comissão de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro para o biénio 2026-2028.
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP
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Conclusão do período experimental de vários trabalhadores.
Município das Caldas da Rainha
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Discussão pública da proposta do Regulamento do Albergue de Vila Nova de Cerveira.
Município de Vila Nova de Cerveira
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9303721, Segundo-Marinheiro TFD Joaquim Alexandre Martins dos Santos.
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
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Abertura de procedimentos concursais para o provimento dos cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus.
Município de Câmara de Lobos
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Nomeação, em comissão de serviço, do inspetor da Polícia Judiciária Jorge Alberto Cardoso Pereira Lúcio para o exercício de funções na Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde.
Justiça - Polícia Judiciária
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Designação para o exercício de funções de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.
Município de Figueiró dos Vinhos
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Marvão, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marvão
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Altera o Despacho n.º 392/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026, que designa Cátia Fernandes Pina para exercer as funções de técnica especialista do Gabine
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial
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Conclusão com sucesso do período experimental de Natália Maria Pinto Duarte na carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade de auxiliar da ação educativa.
Município de Bragança
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado ― contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para ocupar um posto de trabalh
Município de Aljustrel
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Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do diretor para o mandato de 2026-2030.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião, mediante celebração de contrato de -trabalho em funções públicas por te
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
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Designa Luís Filipe da Graça Gonçalves no cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública.
Município da Figueira da Foz
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Mobilidade interna na categoria do trabalhador Joaquim Manuel Trindade Lopes.
Município de Alter do Chão
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Atribuição de competências em matéria de educação e de saúde.
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP
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Procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho.
União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila
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