vigente12 de junho de 2026
Procedimento concursal de âmbito internacional para a contratação de um doutorado de nível inicial no âmbito do projeto NEREUS ― Next-Generation Scalable AEM Electrolyzers as Sustainable Hydrigen Prod
Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia
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Homologação da avaliação final do período experimental concluído com sucesso, na carreira especial de enfermagem e categoria de enfermeiro, do trabalhador Luís Miguel Maurício Lourenço.
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
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Discussão pública da proposta do Regulamento do Albergue de Vila Nova de Cerveira.
Município de Vila Nova de Cerveira
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Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia,
Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE
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Lista nominativa de pessoal docente colocado no quadro em 2025-2026.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Bombarral, Ofélia Maria de Jesus Lopes Oliveira Rodrigues.
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por temp
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto
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Designação para o exercício de funções de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.
Município de Figueiró dos Vinhos
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Exonera Anabela da Silva Coelho Virgínia Franco das funções de apoio técnico-administrativo e designa-a para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Administraç
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
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Nomeação, em comissão de serviço, do inspetor da Polícia Judiciária Jorge Alberto Cardoso Pereira Lúcio para o exercício de funções na Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde.
Justiça - Polícia Judiciária
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Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários(as) para provimento de 15 postos de trabalho de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal.
Município de Almada
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente oper
Município de Arruda dos Vinhos
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Conclusão do período experimental de vários trabalhadores.
Município das Caldas da Rainha
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Renovação da comissão de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro para o biénio 2026-2028.
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP
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Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, na área de auxiliar de serviços gerais.
Freguesia de Febres
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Cessação do exercício de funções em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Arquivo e Biblioteca da licenciada Manuela de Fátima Silvério Orvalho Ferreira.
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (psicólogo), do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montale
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre
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Conclusão dos períodos experimentais de vários trabalhadores no mapa de pessoal civil do Exército.
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Adelaide Catarina Henriques Carinhas.
Município das Caldas da Rainha
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Paula Alexandra Pedro Nascimento.
Município das Caldas da Rainha
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Conclusão do período experimental.
Freguesia de Areeiro
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Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de investigador/a doutorado/a júnior, na área de gestão de ciência (Unidade de Investigação iNOVA4Health).
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
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Abertura de período de discussão pública relativo à delimitação da Unidade de Execução de Campos ― Fervença, localizada na Mota, concelho de Celorico de Basto.
Município de Celorico de Basto
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Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, com três trabalhadores, na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal. Referência DRH/AT/7/2025.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
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Reconhece como ação de relevante interesse público a construção da «Nova ligação da EN115 com a Via de Cintura junto ao Nó 6 da A9/CREL», em Santo Antão do Tojal, no concelho de Loures.
Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
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Mobilidades intercategorias de encarregado operacional e coordenador técnico.
Município de Fafe
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Delegação e subdelegação de competências.
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia
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Aprovação da operação de reabilitação urbana (ORU) simples do Alqueidão, sob a forma de estratégia de reabilitação urbana (ERU) da área de reabilitação urbana (ARU) do Alqueidão.
Município da Figueira da Foz
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior de psicologia, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas p
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior (administração pública, ciências políticas e sociais).
Município de Lisboa
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